As Leis Sociais, Psíquicas e Tecnológicas: Pensando os limites da subjetividade
O ser humano é constituído e organizado por Leis. É através delas que ele se orienta em sociedade, a partir das regras de convivência, que normatizam os mais temíveis desejos humanos, como matar. Por outro lado, o universo digital existe a partir de certas leis, também, graças as quais se consolidou um vasto universo de novas possibilidades inventivas e de conexões, deslocando a noção de espaço-tempo a uma outra realidade. Ambas formas de operar a partir de suas leis produzem efeitos direto na vida psíquica das pessoas.Partindo da ideia de que é através da Lei, presente no campo jurídico, tecnológico e psicanalítico (psíquico), os seminários e mesas de trabalho têm como proposta dispor de um espaço de reflexão a partir do encontro de profissionais das três áreas correlatas. Assim, perguntarão sobre os efeitos de tais leis na subjetividade humana: Qual o papel das Leis? O que elas fazem existir? Como as leis jurídicas lidam com o mundo virtual? A partir de qual parâmetro pode-se discriminar a noção de realidade? Há limites na tecnologia? Qual a função de cada campo neste mundo em disrrupção? Do sofrimento à inventividade através da tecnologia?
Programação
7h30 – Credenciamento
8h – Abertura – Janilton Gabriel de Souza – Psicólogo e Psicanalista.
8h20 – Leis e Tecnologia – Alberane Lúcio Thiago da Cunha – Coordenador dos Cursos de Desenvolvimento de Jogos Digitais EaD, Sistemas de Informação EaD e Análise e Desenvolvimento de Sistemas EaD do Grupo Unis. Mestrando em Engenharia de Software pela UneAtlantico (Espanha). Pós-Graduado em Engenharia de Sistemas e Metodologias ativas. Graduado em Tecnologia da Informação com experiência em gerenciamento ágil de projetos de desenvolvimento web.
9h00– Coffe
9h20– Leis Jurídicas – Marcio Bessa Nunes – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995) e especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (1997). Foi assessor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (2000 a 2011). Foi professor de Direito Processual na Faculdade Farias Brito (2003 a 2009). Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (desde 2013).
10h – Leis da Subjetividade – Me. Janilton Gabriel de Souza. Psicólogo e Psicanalista. Mestre em Psicologia pela UFSJ. Especialista em Teoria Psicanalítica. Coordenador da Pós-graduação em Psicanálise e professor de Psicologia pelo Unis-MG. Coordenador do Núcleo de Pesquisa NUPPS/Interfaces em Psicanálise.
10h40– Mesa de interseções – Alberane Lúcio Thiago da Cunha, Janilton Gabriel de Souza e Marcio Bessa Nunes.
Mediação: Alexandra Cavalheiro – Médica com formação em Portugal e Psicanalista (Parlêtre). DU (Diploma universitário): Approche psychanalytique du groupe et des familles, Universidade de ParisVII, menção Assez Bien. Internato geral no Hospital de Guimarães. Residência de psiquiatria Hospital Magalhēs de Lemos. Residência de Psiquiatria, Hôpital de Maison Blanche Paris. Inscrição Ordem dos médicos: Tableaux de l’ordre des médecins Française – Ile de France-Paris.
11h30 – Almoço
13h – Algoritmo digital, Inteligência Artificial e Leis.
Eduardo Magrani (ITS-Rio – Alemanha) – Doutor e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordenador da área de Direito e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Senior Fellow na Universidade Humboldt de Berlim, no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society. Pesquisador Associado na Law Schools Global League. Bacharel em Direito pela PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França). Pesquisador e Líder de Projetos nas áreas de E-democracia, Internet das Coisas e Tecnologias Disruptivas no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (2010). Coordenador do Projeto Access to Knowledge Brasil, Creative Commons Brasil e da Newsletter Internacional ?Digital Rights: Latin America and the Caribbean? (2013). Autor de diversos livros e artigos na área de Tecnologia e Propriedade Intelectual, dentre eles os livros: Entre dados e Robôs: Ética e Privacidade na Era da Hiperconectividade (2019), A Internet das Coisas (2018), Digital Rights: Latin America and the Caribbean (2017) e Democracia Conectada (2014).
14h – Leis e a Violência – Enismar Kelley de Freitas – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2001). É especialista em Direito Público pela Anamages – Associação dos Magistrados Estaduais – em convênio com a Faculdade de Direito de Ipatinga, e especialista em Teorias Psicanalíticas pela Unifenas. Atualmente cursa a formação de psicanalistas do Laço Analítico – Escola de Psicanálise. Foi advogado entre 2001 e 2003 e servidor do Poder Judiciário de 2003 a 2007 (Oficial de Apoio, Escrivão Substituto e Assessor Judicial). Ocupa o cargo de Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais desde março de 2007, tendo exercido a magistratura nas Comarcas de Monte Azul, São João Evangelista, Cristina e São Gonçalo do Sapucaí. Foi Juiz Eleitoral de 2007 a 2017. Atualmente é Juiz de Direito titular da Vara Criminal, Execução Penal e da Infância e Juventude da Comarca de Três Pontas.
14h40 – Tecnologia e Psicanálise – Benoît Le Bouteiller. Benoît é psicanalista. Entre 2002 e 2017 foi diretor de estabelecimentos médico-sociais em diversas estruturas francesas. Como professor, trabalhou em vários institutos de formação no campo sócio-medicinal. Participou igualmente da criação e do acompanhamento de formações profissionais. Dirigiu vários grupos de análises de práticas institucionais e/ou clínicas. Ele é convidado regularmente a participar de seminários e congressos na Europa, Estados Unidos e no Brasil para apresentar suas pesquisas. Hoje vive em Belo Horizonte onde trabalha como psicanalista e ministra seminários.
15h30– Coffe
16h – Mesa Interfaces: Conversação sobre o impactado da tecnologia na subjetividade humana.Mediadores: Eduardo Magrani, Benoît Le Bouteiller e Enismar Kelley de Freitas.
Mediação: Alexandra Cavalheiro – Médica com formação em Portugal e Psicanalista (Parlêtre). DU (Diploma universitário): Approche psychanalytique du groupe et des familles, Universidade de ParisVII, menção Assez Bien. Internato geral no Hospital de Guimarães. Residência de psiquiatria Hospital Magalhēs de Lemos. Residência de Psiquiatria, Hôpital de Maison Blanche Paris. Inscrição Ordem dos médicos: Tableaux de l’ordre des médecins Française – Ile de France-Paris.
Janilton Gabriel de Souza. Psicólogo e Psicanalista. Mestre em Psicologia pela UFSJ. Especialista em Teoria Psicanalítica. Coordenador da Pós-graduação em Psicanálise e professor de Psicologia pelo Unis-MG. Coordenador do Núcleo de Pesquisa NUPPS/Interfaces em Psicanálise.
17h – Encerramento.
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